Termos de uso.

1. PROPRIEDADE DO SITE
N.A.V.E. é marca registrada da fabricante Daten Tecnologia®. Todos os direitos reservados. Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva da DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01, com sede em Rodovia Ilhéus, Uruçúca, s/n, Km 3, Íguape – Ilhéus – BA • CEP: 45.658-335 • e-mail: sac@daten.com.br • Telefone: (81) 2137-5959. A compra de qualquer produto na loja virtual www.navegamer.com.br, de propriedade da DATEN TECNOLOGIA LTDA, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente “TERMO DE USO”. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da DATEN sobre o site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.
Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este site. Ao acessar este site, você automaticamente concorda com os Termos de Uso do site e com nossa Política de Privacidade, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados no site ou a ele relacionados. Considere que:

  • A DATEN é uma empresa cuja principal atividade consiste na comercialização de equipamentos de informática.
  • O Usuário pode ser pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela DATEN;
  • O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Todo Usuário que acessar o site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação e deverá respeitar os termos de uso deste site, bem como a legislação a ele aplicável. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, informamos que a DATEN não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software".
É de completa responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus, antispywares e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

3. DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA
Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual da N.A.V.E., o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail no qual será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (Compra e Venda). A DATEN se reserva o direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de:
- Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas;
- Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela DATEN no ato da Compra e Venda,
- Fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da compra, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.navegamer.com.br no ato da Compra e Venda.
O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá NÃO ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 3 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

4. POLÍTICA
Ocasionalmente as informações contidas neste site podem conter erros tipográficos, incorreções ou omissões relacionados à descrição dos produtos, preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e omissões, modificando e atualizando as informações a qualquer hora sem comunicação prévia. Esta norma nunca excederá os limites éticos da Companhia.

5. INFORMAÇÕES DE PRODUTOS
Alguns itens divulgados na loja virtual são meramente ilustrativos e não estão disponíveis para a venda.
As informações sobre preços e disponibilidade de produtos estão sujeitas a alterações. Nossos produtos da linha VAREJO estão disponíveis em nossa loja virtual, Marketplaces e lojas varejistas e os preços referentes aos produtos são cotados em moeda nacional (real) e são válidos somente no território brasileiro.
Os preços em nossa loja virtual podem ser diferentes dos praticados nos demais locais de venda.

6. CORES
As cores apresentadas em nosso site prezam pela integridade e semelhança com as do produto, porém sua exatidão não pode ser garantida por depender exclusivamente da capacidade do monitor de cada Usuário.

7. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
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8. USO
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9. COPYRIGHT
Todo material visual contido em nosso site como logotipos, gráficos, imagens, textos, ilustrações, fotografias, videoclipes, flashes e outros materiais são de propriedade exclusiva da DATEN. Estes não poderão ser reproduzidos, copiados, publicados, transmitidos, vendidos, distribuídos ou sequer modificados sem prévia autorização.

10. DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos (“Arrependimento”), em consonância com o CDC.
A troca de produtos que apresentem falha ou defeitos de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal de 90 (noventa) dias contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26, do Código de Defesa do Consumidor.
Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

11. GERAIS
O presente termo visa assegurar o atendimento facilitado ao Consumidor nos termos do disposto no inciso IV, artigo 4º, do Decreto nº. 7.962/13.
A DATEN se reserva o direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que implique em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.
A relação entre a DATEN e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Termo.

12. FORO
O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.